Rejeição 591 - Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1)
Causa:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) por um emitente do Regime Normal, mas é informado um Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) no ICMS, será retornado a rejeição “591 - Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1)".
Exemplo:
Uma empresa do Regime Normal, CRT=3, emite uma NF-e e informa um CSOSN no campo de ICMS, com isso a NF-e / NFC-e será rejeitada pelo motivo 591.
Veja a regra de validação da Sefaz:
Como Resolver:
Para resolver a rejeição será necessário validar se sua empresa é realmente optante pelo Regime Normal, se sim, basta editar os seguintes campos na nota: Tipo Tributação ICMS e CST/CSOSN. Além de que, optantes pelo Regime Normal devem usar CST ao invés de CSOSN, confira a tabela abaixo e valide com a contabilidade qual CST se encaixa com sua operação:
00 - Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução da base de cálculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Outros
Após validar qual CST usar, devemos editar a NF-e rejeitada para corrigir o campo. Para isso, acesse NF-e > Gerenciar NF-e > Clique no lápis para editar.
Acesse a aba ''Produtos'' e clique no lápis para editar a NF-e.
Ao abrir a tela de edição de edição de produto, acesse a aba ICMS e após validar que sua empresa é realmente do Regime Normal, edite o campo Tipo Tributação ICMS para a opção 1 - Tributação Normal, em seguida mude o campo CST/CSOSN para o CST correspondente a operação.
Com os campos corrigidos, clique em Calcular Tributos e em seguida Adicionar Produto.
Após a correção, clique em Salvar e em seguida Transmitir.
Feito isso, a nota será reenviada ao SEFAZ e em seguida autorizada.
Referência:
NF-e: Manual de Orientação ao ContribuinteRelated Articles
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