Planilha e orientações para importação de impostos

Planilha e orientações para importação de impostos

A planilha de importação é utilizada para realizar o cadastro de várias tributações específicas para produtos com ST (substituição tributária) por exemplo.
A planilha de importação é utilizada para realizar o cadastro de vários produtos no sistema TotalERP, não sendo necessário assim realizar esses cadastros um a um no sistema.
  1. Na planilha em anexo os campos em verde são de preenchimento obrigatório.
  2. Não utilize vírgulas em nenhum campo, caso necessário informar valores com vírgulas, coloque ponto ao invés de vírgula (Exemplo: Não colocar 1,50. Colocar 1.50).
  3. Nos campos de numeração se atentar para números que começam com zero para não serem “abreviados”, como por exemplo, o código 001 pode ser alterado automaticamente para 1 por uma configuração da planilha. Para resolver essa questão, é possível transformar células de formato número em formato texto, no Google planilhas essa opção pode ser aplicada selecionando a célula onde está preenchido o número, clicando no menu superior em Formatar e na opção Número selecionar Texto Simples. Em outros editores está na opção Formatar Células.
  4. O arquivo deve ser salvo em formato CSV (separado por ponto e vírgulas) - Orientamos nesse caso a salvar neste formato.
Abaixo estão detalhadas algumas informações sobre o preenchimento dos campos obrigatórios da planilha em negrito:
  1. PADRÃO (Coluna A): Na primeira linha desta coluna (3A) preencha a configuração padrão, que será aplicada aos produtos, e nessa primeira coluna informe SIM. Nas demais linhas não precisa preencher essa coluna, porém torna-se obrigatório o preenchimento da coluna NCM
  2. NCM (Coluna B): A partir da 4 linha desta planilha, é obrigatório preencher os NCMs que terão a tributação diferente da padrão, no caso de substituição tributária.
  3. CFOP (Coluna C): Código Fiscal de Operações e Prestações, com 4 dígitos. É obrigatório em todas as configurações de impostos.
  4. ORIGEM (Coluna D): Escolher e informar somente o número correspondente a origem: 0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;  1 – Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;  2 – Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;  3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;  4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;  5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 – Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;  7 – Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
  5. TIPO TRIBUTAÇÃO ICMS (Coluna E): Escolher e informar somente o número correspondente: 1 – Tributação Normal; 2 – Tributação Normal com Partilha de ICMS; 3 – Tributação Normal com ICMS ST devido para UF de destino; 4 – Simples Nacional.
  6. CST/CSOSN (Coluna F): Selecione o CST nos casos em que a tributação for normal e o CSOSN nos casos em que a tributação for simples nacional.
  7. MODALIDADE BC (Coluna G): Escolher e informar somente o número correspondente: 0 – Margem Valor Agregado (%); 1 – Pauta (Valor); 2 – Preço Tabelado Máx. (valor); 3 – Valor da operação. Campo é obrigatório nos seguintes CST : 00 – Tributada Integralmente; 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 20 – Com redução de base de cálculo; 51 – Diferimento; 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST; 90 – Outras. Campo é obrigatório nos seguintes CSOSN: 900 – Outros.
  8. ALÍQUOTA ICMS (Coluna H): Para inserir a alíquota do ICMS pelo importador, é necessário cadastrar antes no sistema, seguindo o tutorial é possível visualizar o procedimento para realizar o cadastro. *É necessário utilizar ponto ao invés de vírgula (ex.: 12.5) Campo é obrigatório nos seguintes CST: 00 – Tributada Integralmente; 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 20 – Com redução de base de cálculo; 51 – Diferimento; 60 – ICMS cobrado anteriormente por ST; 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST; 90 – Outras. Campo é obrigatório nos seguintes CSOSN: 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança de ICMS por ST; 400 – Não Tributada pelo Simples Nacional; 900 – Outros
  9. FRETE NA BC (Coluna I): É possível incluir ou não o valor do frete na base de cálculo, escolher e informar somente a primeira letra: SIM – Sim, incluir o valor do frete na base de cálculo; NAO – Não, não incluir o valor do frete na base de cálculo.
  10. SEGURO NA BC (Coluna J): É possível incluir ou não o valor do seguro na base de cálculo, escolher e informar somente a primeira letra: SIM – Sim, incluir o valor do seguro na base de cálculo; NAO – Não, não incluir o valor do seguro na base de cálculo.
  11. DESCONTO NA BC (Coluna K): É possível incluir ou não o valor do desconto na base de cálculo, escolher e informar somente a primeira letra: SIM – Sim, incluir o valor do desconto na base de cálculo; NAO – Não, não incluir o valor do desconto na base de cálculo.
  12. OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS NA BC (Coluna L): É possível incluir ou não o valor do outras despesas acessórias na base de cálculo, escolher e informar somente a primeira letra: SIM – Sim, incluir o valor de outras despesas acessórias na base de cálculo; NAO – Não, não incluir o valor de outras despesas acessórias na base de cálculo.
  13. MODALIDADE DETERMINAÇÃO BC ICMS ST (Coluna M): Escolher e informar somente o número correspondente: 0 – Preço Tabelado ou Máximo Sugerido; 1 – Lista Negativa (Valor); 2 – Lista Positiva (Valor); 3 – Lista Neutra (Valor); 4 – Margem Valor Agregado (%); 5 – Pauta (Valor). Campo é obrigatório nos seguintes CST : 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por ST; 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST; 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST; 90 – Outras; Campo é obrigatório nos seguintes CSOSN 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST; 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST; 203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST; 900 – Outros;
  14. PERC. MARGEM VALOR ADICIONAL ICMS ST (Coluna N): Inserir a porcentagem diretamente pelo arquivo a ser importado. *É necessário utilizar ponto ao invés de vírgula (ex.: 12.5) Campo é obrigatório nos seguintes CST : 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 70 – Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária 90 – Outras Campo é obrigatório nos seguintes CSOSN: 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST; 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST; 203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST; 900 – Outros;
  15. PERC. REDUÇÃO DA BC ICMS ST (Coluna O): Inserir a porcentagem diretamente pelo arquivo a ser importado. *É necessário utilizar ponto ao invés de vírgula (ex.: 12.5) Campo é obrigatório nos seguintes CST: 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 70 – Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90 – Outras. Campo é obrigatório nos seguintes CSOSN: 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST; 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST; 203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST;  900 – Outros;
  16. ALÍQUOTA ICMS ST (Coluna P): Inserir a alíquota do ICMS ST diretamente pelo arquivo a ser importador. *É necessário utilizar ponto ao invés de vírgula (ex.: 12.5) Campo é obrigatório nos seguintes CST: 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 70 – Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90 – Outras. Campo é obrigatório nos seguintes CSOSN: 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST; 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST; 203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST; 900 – Outros.
  17. PERC. REDUÇÃO DA BC ICMS (Coluna Q): Inserir a porcentagem diretamente pelo arquivo a ser importado. *É necessário utilizar ponto ao invés de vírgula (ex.: 12.5) Campo é obrigatório nos seguintes CST: 20 – Com redução da BC; 51 – Diferimento; 70 – Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90 – Outras; Campo é obrigatório nos seguintes CSOSN: 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 900 – Outros.
  18. MOTIVO DE DESONERAÇÃO DE ICMS (Coluna R): Escolher e informar somente o número correspondente, de acordo com o CST:
  19. PIS CST (Coluna S): Escolher e informar somente o número correspondente.
  20. ALÍQUOTA PIS (Coluna T): Inserir a alíquota do PIS diretamente pelo arquivo a ser importado. *É necessário utilizar ponto ao invés de vírgula (ex.: 12.5)".
  21. COFINS CST (Coluna U): Escolher e informar somente o número correspondente.
  22. ALÍQUOTA COFINS (Coluna V): Inserir a alíquota do COFINS diretamente pelo arquivo a ser importado.*É necessário utilizar ponto ao invés de vírgula (ex.: 12.5)".
  23. IPI CST (Coluna W): Escolher e informar somente o número correspondente
  24. ALÍQUOTA IPI (Coluna X): Campo torna-se obrigatório com a seleção de um dos CSTs listados abaixo. Inserir a alíquota do PIS diretamente pelo arquivo a ser importado. *É necessário utilizar ponto ao invés de vírgula (ex.: 12.5) Campo é obrigatório nos seguintes CST: 00 – Entrada com Recuperação de Crédito; 49 – Outras Entradas; 50 – Saída Tributada; 99 – Outras Saídas;
  25. CLASSE ENQUADRAMENTO (Coluna Y): Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas
  26. CNPJ PRODUTOR (Coluna Z): CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente. Somente para os casos de exportação direta ou indireta
  27. CÓDIGO SELO CONTROLE (Coluna AA): Código de Enquadramento Legal do IPI
  28. QTD. DO SELO CONTROLE (Coluna AB): Quantidade de selo de controle
  29. CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL (Coluna AC): Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item. Obs: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UFs que o exigem.

Em anexo está a planilha para importação dos impostos no sistema Total ERP.

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