Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e Código de Barras da Unidade Tributável (tag: cEANTrib) informado for inválido haverá rejeição pelo motivo 612 – GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido.
Exceções e Observações:
Para essa Regra de Validação não há exceções.
É importante considerar que o campo cEANTrib pode ser preenchido com:
Código de 8 números
Código de 12 números
Código de 13 números
Código de 14 números
Vazio (em branco)
Termo literal: “SEM GTIN“
Quando informado números no campo cEANTrib e houver a rejeição 612, significa que o último número do sequencial não é válido. Esse último número é gerado a partir de um cálculo realizado sobre os números anteriores.
Foi emitida uma NF-e com o campo cEANTrib preenchido com o código 12345671. Para esse código, o dígito verificador (último número) que foi informado como 1, deveria ser 0 (zero). Como dito antes, o último número é calculado a partir dos outros números anteriores a ele. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 612.
Veja regra de validação da Sefaz:
Como resolver:
No exemplo apresentado, foi informado o cEANTrib = 12345671. Através do site: https://www.gs1.org/services/check-digit-calculator é possível recalcular o dígito verificador do EAN para verificar o EAN correto. Para isso, basta abrir o link acima e informar os números anteriores ao DV (último dígito), no nosso exemplo deverá ser informado o “1234567”.
Agora que o EAN foi validado, devemos editar a NF-e rejeitada para corrigir o campo. Para isso, acesse NF-e > Gerenciar NF-e > Clique no lápis para editar.
Acesse a aba ''Produtos'' e clique no lápis para editar a NF-e.
Observação: Na rejeição, irá especificar qual o produto está com o EAN inválido, “nItem:1”, por exemplo, deverá ser editado apenas o/os item/itens especificados na rejeição.
Após isso, edite o campo EAN/GTIN Trib para o EAN correspondente, no exemplo deste artigo, validamos que o EAN correto seria o “12345670” ao invés do “12345671”.
Com o campo informado corretamente, clique em Calcular Tributos e em seguida Adicionar Produto.
Após a correção, clique em Salvar e em seguida Transmitir.
Feito isso, a nota será reenviada ao SEFAZ e em seguida autorizada.
Referência: