Causa:
A validação ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de devolução é emitida, especificamente quando o campo "Finalidade*" está configurado como "4 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA", indicando que se trata de uma operação de devolução. Para que uma NF-e de devolução seja considerada válida pelo sistema da SEFaz, o valor total da NF-e de devolução, representado pelo valor total da NF-e, deve ser maior que o somatório dos valores das NF-e que estão sendo referenciadas. Essa regra é essencial para evitar erros de emissão e garantir que a devolução reflete corretamente os valores originalmente faturados.
Exceções:
- A validação será aplicada apenas se todas as NF-e referenciadas existirem no banco de dados da SEFaz.
- Se houver documentos fiscais referenciados com modelo diferente de 55, a validação não será aplicada.
- NF-e de Produtor referenciada inviabiliza a identificação do valor devolvido, e, portanto, a validação não será aplicada.
Observações:
- A conferência do valor pode impactar a performance do Ambiente de Autorização em casos de muitas NF-e referenciadas. A SEFaz pode limitar a aplicação da validação a até 5 NF-e referenciadas ou a NF-e referenciadas com até 3 meses de emissão.
- Para devoluções de diferentes itens em várias NF-e, deve-se considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação.
Exemplo:
Considere que a NF-e 3/99, com valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) com 1 (um) produto na NF-e precisou ser devolvida. Dessa forma, foi feito a NF-e 3/105 e foi referenciado a NF-e 3/99, sendo devolvida com o valor do produto R$ 59,99 (cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), dessa forma foi rejeitado pelo motivo 545 - NF-e de devolução com valor total superior a NF-e devolvida.
Veja regra de validação da Sefaz:
Como resolver:
itens, deve acessar NF-e > Gerenciar NF-e > Pesquisar a NF-e Rejeitada.
Clicar em Editar NF-e
Acessar a aba Produtos > clicar em Alterar Produto
Clicar Editar o Valor e/ou quantidade do produto e Calcular Tributos.
Clicar em Adicionar Produto.
Caso tenha mais de um item na nota fiscal esse processo deve ser realizado para todos os itens.
Preencher os Dados da NF-e de Devolução referenciando a NF-e em Dados complementares > 1 Transporte | Documentos Ref.:
Utilize a opção para adicionar as NF-e que estão sendo devolvidas. Verifique se todas elas estão ativas na SEFaz e se o valor das notas usadas não é diferente da NF-e que esta sendo emitida.
Verificar Exceções:
- Confirme que não existem NF-e com modelo diferente de 55 entre as referenciadas e que não há NF-e de Produtor.
Clicar em Salvar.
Clicar em Transmitir.
Após a emissão, verifique se a NF-e foi autorizada sem erros e se consulta à SEFaz confirma a validação.
Referência: