Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CFOP é de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e é diferente de 2 - "NF-e Complementar" ou 4 - "Devolução de Mercadoria", com isso será retornado a rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn].