O preenchimento da NF-e de devolução é muito parecido com o preenchimento da emissão da NF-e normal. Abaixo, apresentaremos todos os campos obrigatórios para preenchimento.

1 – Finalidade: Esse campo define qual é o objetivo da emissão da NF-e, existem 4 opções para selecionar, são elas:

1 – NF-e Normal
2 – NF-e Complementar
3 – NF-e de Ajuste
4 – Devolução de mercadoria

Para emitir uma NF-e de devolução, selecione a opção 4 – Devolução de Mercadoria.

2 – Tipo de Consumidor: Selecione nesse campo qual é o tipo de consumidor do(s) item(ns) informados na NF-e, existem duas opções, são elas:

• Normal: Pode ser a Pessoa Física ou Jurídica. Essa opção indica que a mercadoria que está sendo informada na NF-e, está sendo adquirida para revender, para compor a fabricação de um novo produto, e etc. Ao selecionar essa opção, você está indicando que o destinatário não irá utilizar a mercadoria para consumo próprio, ou seja, ele não é o consumidor final.
• Consumidor Final: Pode ser a Pessoa Física ou Jurídica. Essa opção indica que a mercadoria que está sendo informada na NF-e, está sendo adquirida para consumo próprio, por exemplo, mesa para o escritório, suprimento de informática e etc.

3 – Indicador de Presença do Comprador: Indicador de Presença do Comprador é utilizado para identificar a presença ou não do comprador no estabelecimento, selecione a mais adequada para sua situação. Existem as seguintes opções:

0 – Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste)
1 – Operação presencial
2 – Operação não presencial, pela internet
3 – Operação não presencial, teleatendimento
5 – Operação não presencial, fora do estabelecimento
9 – Operação não presencial, outros

4 – Natureza da Operação: É o campo que descreve o que está sendo feito com os produtos, no caso da NF-e de devolução, é necessário criar uma nova natureza da operação (caso não tenha) com a descrição Devolução de Mercadoria, clique aqui para ter mais informações sobre o cadastro!
*Recomendamos que consulte a sua assessoria contábil para realizar o cadastro.

O próximo passo, ainda na aba Cabeçalho, um pouco mais abaixo é apresentado o item Destinatário / Remetente, nesse item é necessário inserir as informações do fornecedor.
O sistema apresenta o campo Pesquisar, com o objetivo de pesquisar as pessoas cadastradas em Administrativo > Gerenciar Pessoas, caso o seu fornecedor não esteja cadastrado no sistema, utilize o atalho de cadastro rápido de pessoa através do ícone .

O próximo passo é informar quais produtos serão devolvidos, clique na aba Produtos. Nessa aba é apresentado o campo de Pesquisa de Produtos, com objetivo de pesquisar os produtos cadastrados no sistema, caso o produto não esteja cadastrado no sistema, utilize o atalho de cadastro rápido de produto através do ícone .

Abaixo, será detalhado todos os campos de Dados do Produto.

1 – Código: No campo Código é apresentado o código do produto.
2 – Descrição: No campo Descrição é apresentado a descrição do produto.
3 – NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), é um código de 8 dígitos controlado pelo Governo Federal, esse código tem como objetivo de classificar os produtos. Recomendamos que entre em contato com sua assessoria contábil para identificar qual é o NCM correto para o seu produto.
4 – CEST: Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), é um código de 7 dígitos controlado pelo Governo Federal, esse código tem como objetivo de classificar os produtos que possuem Substituição Tributária, ou seja, um NCM pode ter ou não Substituição Tributária, o CEST é quem vai identificar isso. Recomendamos que entre em contato com sua assessoria contábil para identificar qual é o CEST correto para o seu produto.
5 – EAN e EAN Tributável: European Article Number (EAN), é um código formado por uma série de barras verticais (código de barras), esse código é utilizado para identificação direta do produto. Clique aqui para saber mais informações.
6 – CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e de Bens e da Aquisição de Serviços (CFOP), é um código de 4 dígitos controlado pelo Governo Federal, esse código tem como objetivo de definir qual é a operação que será realizada com essa NF-e. Recomendamos que entre em contato com sua assessoria contábil para identificar qual é o CFOP correto para sua operação.
7 – Código de benefício fiscal: É um código de 8 dígitos controlado pelo Governo Estadual, atualmente somente os estado do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Esse código tem como objetivo informar o motivo do benefício fiscal. Clique aqui para ter maiores informações. Recomendamos que entre em contato com sua assessoria contábil para identificar qual é o Código de benefício fiscal correto para sua operação.
8 – Escala Relevante e CNPJ do Fabricante: É necessário atender os requisitos destacados na Cláusula 23 Convênio ICMS 52/2017. Recomendamos que entre em contato com sua assessoria contábil antes de preencher esses campos.
9 – Unidade, valor e quantidade comercial

• Un. Comercial: Unidade Comercial, é a unidade em que o produto é comercializado pela empresa.
• Valor Unit. Comercial: Valor Unitário Comercial, é o preço unitário do produto de acordo com a unidade comercial informada.
• Qtd. Comercial: Quantidade Comercial, é a quantidade que será comercializada do produto em questão, de acordo com a unidade comercial informada.

10 – Unidade, valor e quantidade tributável

• Un. Trib.: Unidade Tributável, é a unidade definida pelo NCM do produto.
• Valor Unit. Trib.: Valor Unitário Tributável, é o preço unitário do produto de acordo com a unidade tributável informada.
• Qtd. Trib.: Quantidade Tributável, é a quantidade que será comercializada do produto em questão, de acordo com a unidade tributável informada.

11 – Cálculo do valor total

• Valor Total: Nesse campo é apresentado o valor total comercializado (Valor x Quantidade).
• Calcular Tributos: Utilize esse botão para que o sistema realize os cálculos quando há algum tipo de mudança no valor, quantidade, tributação e etc.

No item Informações Adicionais de Cálculo e Controle, apresentamos o que cada campo faz.

1 – Frete: Nesse campo é possível informar o valor do frete para o produto em específico.
2 – Seguro: Nesse campo é possível informar o valor do seguro para o produto em específico.
3 – Desconto: Nesse campo é informado o valor do desconto sobre o valor do produto.
4 – Outras Despesas: Nesse campo é informado outras despesas sobre o valor do produto.
5 – Incluir nas Bases de Cálculo os Valores de: É possível selecionar quais valores serão inseridos na base de cálculo de impostos.
6 – Opção Movimenta Estoque: É possível selecionar se a quantidade que será devolvida, vai realizar alguma movimentação no balanço de estoque (É necessário ter o módulo Estoque).
7 – Valor do item compõe o Total da NF-e: É possível selecionar se o valor do produto irá compor o valor total da NF-e.

Os campos relacionados a tributação é preenchido de acordo com as informações inseridas na natureza da operação, clique aqui para entender um pouco mais sobre o cadastro.
*Recomendamos que entre em contato com sua assessoria contábil para preencher os campos relacionados a tributação.

Ao preencher todos os campos de forma correta, clique no botão Adicionar Produto.

Se for necessário inserir mais produtos para a NF-e de devolução, é só repetir o processo anterior, além disso, é possível realizar outras operações que serão descritas abaixo:

1 – Produto: Nesse campo, realize a pesquisa de mais produtos para inserir na NF-e.
2 – Lista de produtos inseridos: Todas as vezes em que é adicionado um produto na NF-e, o sistema irá apresentar a lista. Através da lista é possível realizar algumas ações como:

• Editar o produto clicando no ícone , ao editar o produto, lembre-se de que ao alterar algum valor, quantidade ou informação de tributação, é necessário clicar no botão Calcular Tributos.
• Excluir o produto clicando no ícone , ao excluir o produto, ele sairá da lista de produtos que foram inseridos na NF-e.
• Aplicar a todos, ao clicar nessa ação, o sistema apresenta um modal em que é possível alterar o CFOP de todos os produtos em massa.

3 – Exportar Itens para Planilha: Ao clicar nesse botão, você irá realizar o download de uma planilha com produtos listados na NF-e.

No item Atualizar Frete:
1 – Valor do Frete: Nesse campo é possível informar o valor total do frete para a NF-e, para que seja feita a distribuição do valor entre os produtos.
2 – Tipo de Distribuição: É possível selecionar entre duas opções:

• Proporcional ao Valor do Item: Selecionando essa opção, o valor do frete será distribuído de acordo com o valor do item, ou seja, quanto maior o valor do item maior será o valor distribuído do frete.
• Proporcional ao Número de Itens: Selecionando essa opção, o valor do frete será distribuído igualmente entre todos os itens.

3– Calcular Frete: Ao preencher os campos citados anteriormente, é necessário clicar no botão Calcular Frete para que o sistema realize a distribuição do valor entre os produtos.

No item Totais, é apresentado o total final de acordo com os produtos que estão na NF-e, dessa forma é possível validar se o que está sendo informado de tributação nos produtos está correta.

O próximo passo é informar a chave de acesso da NF-e que originou a devolução, para realizar esse procedimento, clique na aba Dados Complementares, e no item Documentos Referenciados existem duas opções:

• Adicionar: Para inserir manualmente o número da chave de acesso da NF-e.
• Adicionar com Leitor: Para inserir o número da chave de acesso com um leitor de código de barras.
  

Caso queira inserir as informações do transportador, é possível fazer isso no item Transporte e na aba Transportador tem a opção de pesquisar pelo transportador.

No campo Modalidade do Frete, selecione a opção mais adequada para a operação atual. Segue as possíveis opções:

0 – Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)
1 – Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)
2 – Contratação do Frete por conta de Terceiros
3 – Transporte Próprio por conta do Remetente
4 – Transporte Próprio por conta do Destinatário
9 – Sem ocorrência de transporte

Caso tenha necessidade de informar o peso dos produtos na NF-e, clique na aba Volumes, e informe os respectivos campos:

• Quantidade: É a quantidade de volumes que serão transportados, e através desse campo, o sistema irá gerar a quantidade de etiquetas.
• Espécie: É a espécie dos volumes que serão transportados.
• Marca: É a marca dos volumes que serão transportados.
• Numeração: Caso possua alguma numeração de identificação, é possível inserir essa numeração nesse campo.
• Peso Liq. (KG): Peso líquido do volume em quilogramas.
• Peso Bruto (KG): Peso bruto do volume em quilogramas.

Após preencher os campos necessários, clique no botão Adicionar Volume, é possível adicionar quantos volumes forem necessários, além disso, nenhum desses campos são de preenchimento obrigatório, ou seja, é possível inserir somente a informação de peso.

Ainda na aba Dados Complementares, acesse a aba 5. Informações Adicionais, é extremamente importante informar o motivo da devolução da mercadoria, colocar informações sobre a NF-e que originou a devolução.

Através do botão Pesquisar Observações é possível inserir observações configuradas em Administrativo > Cadastros > Observações.

Ao concluir o preenchimento da NF-e, sugerimos seguir as seguintes ações:
1 – Salvar: Ao preencher toda a NF-e, clique no botão Salvar, dessa forma o sistema irá verificar se todos os campos obrigatórios foram preenchidos, caso tenha esquecido de algum campo obrigatório, o sistema irá alertá-lo. Caso aconteça, preencha o campo que faltou e depois clique novamente em Salvar. Dessa forma o sistema irá gerar o XML e colocar o número e série para essa NF-e (1.1), é possível visualizar na aba Cabeçalho.
2 – Pré-Visualizar DANFE: Após salvar a NF-e com sucesso, o botão de pré-visualizar é apresentado. É extremamente importante pré-visualizar a DANFE antes de transmitir, pois é possível realizar a validação e corrigir eventuais erros.
3 – Transmitir: Ao verificar que todos os dados estão corretos, clique no botão Transmitir, para que a NF-e seja enviada para o SEFAZ validar.

Para verificar a situação da NF-e no SEFAZ, acesse o Gerenciar NF-e.