Rejeição 696 na Nota Fiscal Eletrônica: Como Resolver Problemas com Não Contribuintes de ICMS

Rejeição 696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Causa:

Ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica com os seguintes requisitos:
  • Destinatário é Não Contribuinte de ICMS;
  • No campo “Operação com Consumidor Final” está selecionado a opção Normal;
  • Em uma operação diferente de Operação Exterior, ou seja, no campo “Indicador de Destino está selecionado a opção Operação Interna ou Operação Interestadual;
  • E com o campo “Tipo do Documento” está selecionado a opção Saída.

O SEFAZ vai retornar a rejeição 696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Exemplo:

Ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica com os campos preenchidos da seguinte forma:

  • Campo Tipo do documento = 1 – SAÍDA;
  • Campo Tipo de Consumidor = Normal;
  • Campo Identificador IE = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuinte do ICMS;
  • Campo Identificador de Destino = Operação Interestadual.

Abaixo está a imagem da Nota Fiscal Eletrônica preenchido conforme o exemplo.



Veja regra de validação da Sefaz:

Como resolver:

Existem duas formas de resolver o problema:

1º Consulte o CNPJ da empresa no SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), para verificar se realmente o destinatário é Não Contribuinte de ICMS. Após constatar que ele é Contribuinte de ICMS, modifique no campo “Identificador IE” para a opção Contribuinte de ICMS, e no campo “Inscrição Estadual” inclua a Inscrição Estadual do destinatário.


2º Ao consultar o CNPJ do destinatário no SINTEGRA ou Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC), e foi visto que realmente ele é Não Contribuinte, é necessário alterar no campo “Tipo de Consumidor” com a opção Consumidor Final, como na imagem abaixo.



Ao realizar essa alteração, salve a Nota Fiscal Eletrônica e retransmita.

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte