Para consultar o RNTRC na ANTT, siga os passos abaixo:
- Acesse o site da Consulta Pública de RNTRC:
É possível consultar de 3 formas:
- Transportador: Realiza a pesquisa específica por um transportador, utilizando o RNTRC ou CNPJ/CPF.
- Localidade: Onde é possível pesquisar de acordo com a categoria (Autônomo, Cooperativa e Empresa) em um município.
- Veículo: É possível pesquisar especificamente por uma placa, onde é obrigatório informar a placa do veículo e CNPJ/CPF ou RNTRC.
Abaixo vamos mostrar o exemplo de pesquisa mais comum, que é feito por Transportador.
1. Selecione o tipo consulta como “Por Transportador”;
2. No campo “CPF/CNPJ do transportador”, informe o CPF ou CNPJ a ser pesquisado;
3. Clique na opção “Não sou um robô”, e realize a validação;
4. Clique em “Consultar”.
Ao realizar a pesquisa, será exibido o resultado com as informações da empresa, é possível verificar a relação do CNPJ com o RNTRC.
Os principais itens a verificar são:
1. O RNTRC é informado de com 9 dígitos, porém, no SEFAZ somente é aceito 8 dígitos, utilizando o exemplo da imagem, o RNTRC é 099999999, para emitir o CT-e ou MDF-e é necessário informar 8 dígitos, no caso é necessário retirar o primeiro zero e colocar os números restantes, 99999999.
2. Situação RNTRC é possível verificar se o RNTRC está ativo ou não, caso não esteja ativo, o SEFAZ irá rejeitar o CT-e ou MDF-e.
3. A informação de estar apto ou não é importante verificar também, pois é possível identificar se há algum tipo de pendência com a ANTT e ao emitir o CT-e ou MDF-e com o RNTRC inapto, o SEFAZ irá rejeitar também.
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