Rejeição 959 - NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis
Causa:
A rejeição 959 ocorre quando a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) contém um produto com código de tributação monofásica do ICMS sobre combustíveis, porém esse produto não está presente na Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS. Nestes casos não devem ser utilizados os CST de tributação monofásica sobre combustíveis (CST 02, 15, 53, 61).
Exemplo:
Foi transmitida uma NF-e com o CST - ''02 TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA SOBRE COMBUSTÍVEIS'', porém o produto não está presente na tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS. Dessa forma será retornado a rejeição: 959 - NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis.
Veja regra de validação da Sefaz:
Como resolver:
Como resolver:
Para resolver a rejeição 959 verifique se o produto informado com código e CST Monofásico (02, 15, 53 ou 61) está devidamente cadastrado na tabela de produtos monofásicos disponibilizada pela SEFAZ, ou atualize o CST caso o produto não estiver sujeito à tributação monofásica.
Para resolver a rejeição 959 verifique se o produto informado com código e CST Monofásico (02, 15, 53 ou 61) está devidamente cadastrado na tabela de produtos monofásicos disponibilizada pela SEFAZ, ou atualize o CST caso o produto não estiver sujeito à tributação monofásica.
Tabela de código de combustíveis sujeitos a tributação monofásica
Exemplo modificando o CST:
Acesse a aba Produtos e clique no lápis para editar o produto
Acesse a aba ICMS e altere o código CST / CSOSN dentro da nota.
Clique em Calcular Tributos e depois em Adicionar Produtos
Por fim clique em Salvar e em seguida Transmitir
Feito isso sua nota será autorizada com sucesso!
Referência: Manual de Orientação ao Contribuinte
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