328 – CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Motivo

Está sendo emitida uma NF-e com um CFOP de Devolução de Mercadoria, porém finalidade da NF-e é diferente de:

• 2 – NF-e Complementar;
• 4 – Devolução de Mercadoria.

Solução

É necessário verificar se realmente é uma NF-e de devolução, se for uma NF-e de devolução é necessário alterar a finalidade da NF-e para 2 – NF-e Complementar ou 4 – Devolução de Mercadoria, conforme a imagem abaixo:

Se a NF-e não for de Devolução ou Complementar, é necessário inserir o CFOP mais adequado para a operação.

Referência

Nota Técnica 2015.002 versão 1.40

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