296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR

Rejeição 296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a SEFAZ retornar a rejeição 296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR, significa um problema interno da SEFAZ que ao receber a NF-e faz uma consulta utilizando o certificado do assinante em uma lista de certificados revogados (LCR). Essa lista é disponibilizada pela certificadora do certificado digital.


Atenção: Essa rejeição não significa que seu certificado esteja revogado. O problema ocorre porque a Sefaz não conseguiu consultar uma lista para checar a validade do certificado. Trata-se de um problema interno da Sefaz e não quer dizer que o seu certificado esteja com problema.


Exemplo:

Foi emitida uma NF-e, o certificado Digital da empresa está válido e ao transmitir para a SEFAZ ocorreu a rejeição pelo motivo 296.


Veja regra validação da SEFAZ:


Como Resolver

Ao emitir uma NF-e e receber a rejeição 296, o procedimento é aguardar para reprocessar a NF-e, pois trata-se de um erro interno da SEFAZ, normalmente o problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NF-e será suficiente para que o documento seja autorizado.



Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte.


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